Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 15:45
Dissídio jurisprudencial notório. Requisitos formais. Flexibilização
Agravo Interno no Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2016 - 15:47
Súmula nº 211/STJ. Dissídio Jurisprudencial
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2016 - 15:39
Processual Civil. Dissídio Jurisprudencial não demonstrado
Agravo Regimental no agravo em recurso especial
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:20
Direito de particpação e voto. Dissídio jurisprudencial.
Ausência. Côndomino que é proprietário de diversas unidades. Inadimplemento em relação a uma delas. Direito de voto que prevalece em relação às outras unidades.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 10:04
TST altera Orientação Jurisprudencial nº 350
A redação final será feita pela Comissão Permanente de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal, mas o teor aprovado inverte o da redação da OJ 350 até então vigente, que não admitia a possibilidade.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:01
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 10:40
Precatórios poderão ser atualizados pelo IPCA-E
Atualmente, as dividas da administração pública são reajustadas uma única vez, com base na remuneração e nos juros da poupança
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:12
Aspectos polêmicos acerca da aplicabilidade do princípio do consensualismo às relações de consumo
O exame doutrinário e jurisprudencial
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 01:00
Recurso de revista. Dirigente sindical. Estabilidade provisória. Reintegração x indenização.
Divergência jurisprudencial inválida. Não-conhecimento.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2016 - 17:14
TST atualiza mais verbetes jurisprudenciais em decorrência do novo Código de Processo Civil
Houve ainda um cancelamento de orientação jurisprudencial.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:21
Auxílio - alimentação. Supressão. Alteração lesiva do contrato de trabalho
Recurso de Revista. Alegação de divergência jurisprudencial
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:45
Penal. Processual Penal. Tráfico de Drogas
Divergência Jurisprudencial. Paradigmas em Habeas Corpus
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 10:10
Habeas Corpus.
Não cabimento. modificação de entendimento jurisprudencial.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso especial. Direito autoral. Obra musical. Carnaval de rua.
Violação de dispositivo constitucional. Divergência jurisprudencial.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Recurso especial. Homicídio qualificado.
Motivo fútil. Dissídio jurisprudencial não caracterizado.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Ação de Indenização. Arremesso de Pedra Contra Ônibus Rodoviário. Recurso Especial.
Dissídio Jurisprudencial não Configurado. Não Conhecimento.
-
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:10
Ausência de Prescrição para os Deficientes Mentais - uma Construção Jurisprudencial
Por Marcos Roberto Hasse
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Dezembro de 2019 - 12:57
Abordagem dos dissídios trabalhistas: uma interpretação histórica e jurisprudencial
, jurisprudencial e doutrinária dos princípios constitucionais trabalhistas, bem como sua interpretação nas
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Julho de 2006 - 01:00
Anotações sobre o recurso especial pela divergência jurisprudencial
Roberto da Silva Freitas é Servidor e instrutor interno do Superior Tribunal de Justiça. Bacharelando em Direito pela Universidade Católica de Brasília